Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Djalma Bessa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Djalma Bessa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Djalma Bessa
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
24/11/1999
Matéria:
Ementa:
Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
11/08/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para a destinação final de garrafas e outras embalagens plásticas e dás outras providências.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
27/04/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999

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