Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Osvaldo Sobrinho
Matéria:
PLC 138/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 138/2009
Ementa:
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2009
Matéria:
PLC 4/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 4/2009
Ementa:
Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/01/2009
Matéria:
PLC 147/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLC 147/2008
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008

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