Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 6 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autoriza-ção à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AFONSO BEZERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Babaçulândia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/08/2005
Fazer nova pesquisa ›