Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
Parlamentar
Reginaldo Duarte
Matéria:
PLS 56/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/2005
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
08/03/2005
Matéria:
PLS 213/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 213/2005
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
09/06/2005

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