Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Reginaldo Duarte
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
Fazer nova pesquisa ›