Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Reginaldo Duarte
Matéria:
PLC 16/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLC 16/2004
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2004
Matéria:
PLC 21/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 21/2001
Ementa:
Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2001
Matéria:
PLC 108/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLC 108/2000
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2000

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