Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
Parlamentar
Wellington Roberto
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
Autor:
Presidente do Banco da Amazônia
Data:
10/01/1996
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
01/04/1996
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 401/97, SOBRE A CRIAÇÃO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DO EVENTO CONTABIL DENOMINADO 'DOTAÇÃO SOLICITADA DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
10/07/1997
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 30 DE JUNHO DE 1997, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
Autor:
SECRET. EXECUTIVO BANCO BRASIL
Data:
28/10/1997
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2017
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operações de crédito externo, no valor total de US$ 97,855,732.20 (noventa e sete milhões, oitocentos e cinquüenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois dólares norte-americanos e vinte centavos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banque Nationale de Paris - BNP, destinadas ao financiamento de importação de 8 (oito) helicópteros "COUGAR" e serviços a serem fornecidos pela EUROCOPTER S.A.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com função de Embaixador do Barasil junto à República do Quênia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República de Uganda.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/04/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TOMAS MAURÍCIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Gabão.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a US$ 19,125,000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Hungarian Export-Import Bank, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Modernização de Laboratórios de Educação Profissional, no âmbito do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP).
Autor:
Presidência da República
Data:
25/10/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para que possa implementar ações para a recuperação e modernização empresarial e tecnológica, contidas no Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/1999

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