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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Benício Sampaio
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao artigo 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2002
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