Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benício Sampaio
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Benício Sampaio
Matéria:
PLC 80/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 80/2002
Ementa:
Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2002
Matéria:
PLC 78/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 78/2002
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2002
Matéria:
PLC 66/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 66/2001
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao artigo 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/2001

Fazer nova pesquisa ›