Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
MSF 177/2006
Ementa:
Solicita autorização para a elevação temporária do limite de endividamento da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - GGTEE, para até US$ 430,000,000.00 (quatrocentos e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de maneira a lhe permitir concretizar operação de empréstimo.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2006
Matéria:
MSF 164/2006
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agréments dos governos desses países.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/06/2006
Matéria:
MSF 159/2006
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JACQUES CLAUDE FRANÇOIS MICHEL FERNANDES VIEIRA GUILBAUD, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2006
Matéria:
MSF 150/2006
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2006
Matéria:
MSF 111/2006
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor HÉLIO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Matéria:
MSF 11/2006
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2006
Matéria:
MSF 244/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República Socialista da União de Myanmar, na República Democrática Popular do Laos e no Reino do Camboja, desde que obtido os agréments dos governos daqueles países.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/10/2005
Matéria:
MSF 3/2005
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor EDUARDO FLORES VIEIRA, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato da Excelentíssima Doutora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/01/2005
Matéria:
MSF 188/2004
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de US$ 572,200,000.00 (quinhentos e setenta e dois milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao Projeto de Apoio ao Programa Bolsa Família.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/11/2004
Matéria:
MSF 2/2004
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a programação monetária relativa ao primeiro trimestre de 2004.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/01/2004

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