Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para determinar a inclusão do número do título de eleitor na carteira de identidade em todo o País.
Autor:
Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:
17/11/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
06/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar dispositivos ao art. 39 e dá nova redação ao caput do art. 40, que tratam da gratuidade no transporte coletivo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/08/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/07/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
14/04/2004
Matéria:
Ementa:
Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/03/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a certificação e a utilização de créditos oriundos de precatórios judiciais.
Autor:
Senador Almeida Lima (PDT/SE)
Data:
15/03/2004
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a inserção de mensagens alusivas aos danos decorrentes do consumo de drogas nas páginas da Internet.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
27/08/2003

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