Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar a aplicação de pena prevista no Código Penal para o adolescente infrator no caso de reincidência na prática de infração grave.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/10/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
06/07/2010
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
07/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
15/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para trezentos e sessenta e cinco dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
09/10/2008

Fazer nova pesquisa ›