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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Bello Parga
Encontradas 4 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui Gratificação por Execução de Mandados para a carreira de Analista Judiciário - Oficiais de Justiça - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, pertencentes à União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2000
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