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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 719, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria Operacional e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Agricultura do Estado de Alagoas, referente às obras do Projeto de Irrigação de Pindorama, naquele Estado (TC nº 008.777/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 779, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Acompanhamento e Voto que a fundamentam, realizado na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente a outorga de concessão de serviço público de Transmissão de Energia Elétrica, em obras do trecho Taquaruçu - Assis e Assis - Sumaré/SP (TC nº 007.005/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 342, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sobre pagamento de substituição em cargo em comissão ou função comissionada em descumprimento a Lei nº 8.112, de 1990, e despesas com suprimento de fundos em desacordo com a legislação em vigor (TC nº 925.357/98-7).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 805/2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, nos Projetos de Construção, Reforma e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais e de construção de trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins, BR - 242, Trecho Peixe-Paranã-Taguatinga, com recursos oriundos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 010.106/2000-3 e TC - 010.142/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 353, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Vaza-Barris/SE obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no Município de Lagarto - SE (TC - 008.780/2000-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 346, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Santa Terezinha Ltda., em Uberlândia-MG, visando a apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (TC 004.668/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 560, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que o fundamentam, realizada na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, abrangendo as áreas de obras e serviços de engenharia, licitações e contratos, atuação dos conselheiros fiscais e pessoal (TC - 926.183/1998-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 891, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes ao pedido de reexame de decisão que considerou indevidos os pagamentos das Gratificações Judiciária e Extraordinária instituídas pelo Decreto-Lei nº 2.173, de 1984 e pela Lei nº 7.758, de 1989 (TC - 014.621/97-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 445/98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 705/97-7), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRIAN MICHAEL FRASER NEELE, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2000
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