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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 445/98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 705/97-7), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 635/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 15/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 014.640/97-0 e outros).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 651/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Ibama com o objetivo de identificar eventuais falhas no processo de arrecadação, para a implementação de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de cobrança das receitas daquela Autarquia.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 4886, DE 1995, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte - FUNASA/RN. (TC - nº 011.231/99-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 28/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - FUNASA/SE. (TC - nº 011.404/99-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 47/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Contagem - MG. (TC - 375.133/97-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º Trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 44, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Estadual de Transportes do Estado do Amapá - Detrap (TC - nº 929.379/98-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MPAS e na Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV (TC - nº 004.852/95-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
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