Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL COPIA DA DECISÃO NUMERO 445/98, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 705/97-7), ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
28/07/1998
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 635/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 15/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 014.640/97-0 e outros).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 651/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Ibama com o objetivo de identificar eventuais falhas no processo de arrecadação, para a implementação de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de cobrança das receitas daquela Autarquia.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/10/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI 4886, DE 1995, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
Data:
16/03/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte - FUNASA/RN. (TC - nº 011.231/99-8).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 28/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - FUNASA/SE. (TC - nº 011.404/99-0).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
02/03/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 47/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Contagem - MG. (TC - 375.133/97-6).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
13/03/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º Trimestre de 1999.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/03/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 44, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Estadual de Transportes do Estado do Amapá - Detrap (TC - nº 929.379/98-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 178, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MPAS e na Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV (TC - nº 004.852/95-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2000

Fazer nova pesquisa ›