Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2014
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/09/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2002
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 24 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e ao § 1º do artigo 18 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, a fim de estender o benefício do auxílio-acidente ao empregado doméstico.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
06/03/2002
Matéria:
Ementa:
Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.
Autor:
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Data:
12/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Juntas e do Conselho de Recursos Fiscais do Trabalho e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
21/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS em casos de destruição da casa própria do trabalhador em função de calamidade pública ou caso fortuito.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
09/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 143, da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas condições que menciona e dá outras providências.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
12/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a notificação pessoal dos reclamados nas ações trabalhistas e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
03/09/2002

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