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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 71, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Tomada de Contas Especial instaurada em nome de gestores do Centro Social Dr. Pio Guerra - Vicência/PE em face de desvio de recursos financeiros recebidos do extinto Ministério da Ação Social - (TC-524.007/95-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 296, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria ralizada na aplicação de recursos provenientes dos DNER e SUFRAMA em obras das rodovias BR - 401, BR - 174 e BR - 210, no Estado de Roraima (TC - 004.496/2001-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 243, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Estadual de Cultura do Amapá/FUNDECAP, referente a procedimentos adotados nas áreas de convênios, acordos, ajustes, licitações, contratos, acompanhamento e execução, pela administração estadual, de programas federais. (TC- 929.343/1998-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 133, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Samaritano, em Ituiutaba (MG), visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - nº 017.505/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 448, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, relativa à avaliação dos procedimentos e controles existentes no que se refere à apuração e retenção dos recursos da CPMF, bem como do cumprimento dos prazos no recolhimento efetivado à Secretaria da Receita Federal (TC - 011.933/97-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 115, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, no período de 20 a 24/3/1995, abrangendo a área de licitações e contratos relativamente aos exercícios de 1993 a 1995 (TC- nº 225.054/95-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 213, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Clínica de Acidentes S/A - Fortaleza-CE, nas áreas de serviços hospitalares e ambulatórios (TC nº 004.700/00-7).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC nº 008.503/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 572, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Hospital Universitário Getúlio Vargas vinculado à Universidade Federal do Amazonas (TC - 012.935/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
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