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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 114/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Araguari/MG, no período de 2 a 6/10/2000 (TC-015.155/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 59/2001-TCU (Segunda Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital São Lucas, em Patos de Minas/MG, visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC-014.519/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 227, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o levantamento de auditoria realizada nas obras de restauração de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, daquele Estado (TC nº 011.185/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 362, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Saúde e no Instituto Estadual de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo, tendo como objeto a aplicação de recursos federais na aquisição de medicamentos (TC - 015.816/99-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 165, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, na área de licitações e contratos, ano de 1999 (TC nº 003.499/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 155, de 2001 e do da Acordão nº 410, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na área de licitações e contratos (TC nº 013.721/99-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 166, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, Estado da Paraíba, com objetivo de verificar a procedência das denúncias do Serviço Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde sobre possíveis desvios de recursos do SUS durante os meses março, maio e setembro, de 1999 (TC 005.822/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 232, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria operacional realizada na Secretaria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 13 de março a 18 de abril de 2000 (TC - 002.980/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 466, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Esplanada - BA, no período de 23 a 27 de outubro de 1995 (TC - 251.538/95-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 517, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, compreendendo a duplicação de segmento da rodovia BR-153/GO, com extensão de 15,28 km e a implantação do trecho entre a BR-060 e a BR-153, com extensão de 19,08km, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.313/2001-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
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