Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
Parlamentar
Geraldo Althoff
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
27/09/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/1998
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INFANCIA, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/05/1999
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
Data:
09/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
18/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
07/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 30 da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
28/04/1999

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