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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 43 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), possibilitando aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios para entes da federação que apresentem características específicas de meio ambiente e cultura e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 005/2000, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 19/01/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o Relatório de inspeção realizada na Telecomunicações do Mato Grosso S/A - TELEMAT. (TC nº 425.057/96-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 29/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas-RS, referente à área de pessoal. (TC - nº 016.384/99-7).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA. (TC - 251.232/95-6).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 215, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional da Bahia, objetivando a verificar os procedimentos adotados para celebração de convênios, fiscalização de sua execução e para o ressarcimento dos recursos repassados, no caso de detecção de irregularidades, abrangendo o período de 1993 a 1996 (TC - 250.228/97-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 340, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na Área de pesquisa e desenvolvimento de projetos da Universidade Federal de Santa Catarina - (TC-014.752/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 800, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Projeto de Irrigação do Passarão, situado no Município de Boa Vista, em Roraima (TC - 008.797/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Getúlio Vargas, hospital público vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para apuração de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do SUS (TC 006.240/2000-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização dos exames para diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito do recém-nascido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
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