Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff

Matéria:: AVS 8/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 005/2000, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 19/01/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o Relatório de inspeção realizada na Telecomunicações do Mato Grosso S/A - TELEMAT. (TC nº 425.057/96-8).
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 01/02/2000

Matéria:: AVS 18/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 1.045, 1.047, 1.048 e 1.056, todas de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam, referentes, respectivamente a auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba/SE; ao acompanhamento do processo de outorga da concessão de diversos trechos rodoviários; e à representação apresentada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, pela qual envia relação de documentos protocolados junto à CPI do Judiciário (TC 675.116/98-8, 016.243/2000-0, 016.248/2000-6 e 016.067/2000-0).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 31/01/2001

Matéria:: AVS 19/1999
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 09/09/1999

Matéria:: AVS 21/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 29/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas-RS, referente à área de pessoal. (TC - nº 016.384/99-7).
Autor:: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 02/03/2000

Matéria:: AVS 26/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA. (TC - 251.232/95-6).
Autor:: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 13/03/2000

Matéria:: AVS 36/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão de Plenário nº 59/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (órgão vinculado ao Ministério da Defesa - Comando do Exército) (TC - 012.078/99-9).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 22/02/2001

Matéria:: AVS 54/2000
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 215, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional da Bahia, objetivando a verificar os procedimentos adotados para celebração de convênios, fiscalização de sua execução e para o ressarcimento dos recursos repassados, no caso de detecção de irregularidades, abrangendo o período de 1993 a 1996 (TC - 250.228/97-1).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 19/04/2000

Matéria:: AVS 55/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 114/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Araguari/MG, no período de 2 a 6/10/2000 (TC-015.155/2000-0).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 21/03/2001

Matéria:: AVS 56/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 59/2001-TCU (Segunda Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital São Lucas, em Patos de Minas/MG, visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC-014.519/2000-1).
Autor:: Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 29/03/2001

Matéria:: AVS 77/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 227, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o levantamento de auditoria realizada nas obras de restauração de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, daquele Estado (TC nº 011.185/2000-1).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 03/05/2001

Atividade Legislativa