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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA, para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização dos exames para diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito do recém-nascido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991. (Filiação de ministro ou membro de confissão, congregação ou ordem religiosas ao INSS, como segurado; prestação de informações pela empresa ao sindicato representativo da categoria; altera o momento da inscrição do dependente de segurado no Regime Geral da Previdência Social; e permite ao INSS utilizar informações do Cadastro Nacional de informações Sociais - CNIS, para fins de cálculo do salário-de-benefício).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2001
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