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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 524, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Octávio Mangabeira, unidade vinculada ao Governo do Estado da Bahia, objetivando a análise da aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - 009.975/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 114/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Santa Casa de Misericórdia de Araguari/MG, no período de 2 a 6/10/2000 (TC-015.155/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA. (TC - 251.232/95-6).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º Trimestre de 1998.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 232, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria operacional realizada na Secretaria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 13 de março a 18 de abril de 2000 (TC - 002.980/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 362, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Saúde e no Instituto Estadual de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo, tendo como objeto a aplicação de recursos federais na aquisição de medicamentos (TC - 015.816/99-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA, para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 04/05/2000
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