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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 30 da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 526, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Banco do Brasil e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária - PROCERA (TC - 004.754/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 165, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, na área de licitações e contratos, ano de 1999 (TC nº 003.499/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 43 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), possibilitando aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 340, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na Área de pesquisa e desenvolvimento de projetos da Universidade Federal de Santa Catarina - (TC-014.752/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 29/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas-RS, referente à área de pessoal. (TC - nº 016.384/99-7).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 466, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Esplanada - BA, no período de 23 a 27 de outubro de 1995 (TC - 251.538/95-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 155, de 2001 e do da Acordão nº 410, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na área de licitações e contratos (TC nº 013.721/99-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
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