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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 166, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, Estado da Paraíba, com objetivo de verificar a procedência das denúncias do Serviço Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde sobre possíveis desvios de recursos do SUS durante os meses março, maio e setembro, de 1999 (TC 005.822/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 232, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria operacional realizada na Secretaria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 13 de março a 18 de abril de 2000 (TC - 002.980/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 466, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Esplanada - BA, no período de 23 a 27 de outubro de 1995 (TC - 251.538/95-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 517, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, compreendendo a duplicação de segmento da rodovia BR-153/GO, com extensão de 15,28 km e a implantação do trecho entre a BR-060 e a BR-153, com extensão de 19,08km, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.313/2001-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 524, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Octávio Mangabeira, unidade vinculada ao Governo do Estado da Bahia, objetivando a análise da aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - 009.975/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 525, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Geral de Camaçari/BA, no período de 4 a 15/12/2000, nas áreas de fisioterapia e radiologia e pagamentos irregulares de AIHs (TC - 002.152/2001-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 526, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Banco do Brasil e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária - PROCERA (TC - 004.754/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 767, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e ainda cópia dos documentos pertinentes citados no item 8.1 da referida Decisão, sobre levantamento de auditoria realizada em obras públicas, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 001.212/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA, para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
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