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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 48 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. (Facilita a comprovação de atividade rural exercida em regime de economia familiar).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991. (Filiação de ministro ou membro de confissão, congregação ou ordem religiosas ao INSS, como segurado; prestação de informações pela empresa ao sindicato representativo da categoria; altera o momento da inscrição do dependente de segurado no Regime Geral da Previdência Social; e permite ao INSS utilizar informações do Cadastro Nacional de informações Sociais - CNIS, para fins de cálculo do salário-de-benefício).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue.
- Autor:
- Senador Vasco Furlan (PPB/SC)
- Data:
- 27/02/2002
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