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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e no Turcomenistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para vedar a utilização de critério geográfico na implementação de ação afirmativa.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2024
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