Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 63 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 11/12/2019
Fazer nova pesquisa ›