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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 64 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
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