Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
01/11/2023
Matéria:
Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024

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