Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Coelho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Coelho
Parlamentar
José Coelho
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUY ANTONIO NEVES PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/06/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador Chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração em Montevidéu.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/11/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, para Abolição Recíproca da Exigência de Visto de Entrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova Iorque, em 22 de julho de 1946.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação nas Áreas de Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2001
Matéria:
Ementa:
Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
13/06/2001

Fazer nova pesquisa ›