Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Francelino Pereira
Matéria:
PLC 89/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 89/2002
Ementa:
Altera a Lei nº 9871, de 23 de novembro de 1999, que "estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira", e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2002
Matéria:
PLC 30/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 30/2002
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
PLC 137/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 137/2001
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2001

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