Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto

Encontradas 4 matérias do tipo MSF

Matéria:: MSF 180/2002
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MANOEL BRANDÃO FARIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Autor:: Presidência da República
Data:: 17/06/2002

Matéria:: MSF 162/2002
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação, no valor de EUR 3.354.169,18 (três milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, cento e sessenta e nove euros e dezoito centavos) das operações de crédito externo, celebradas entre a República Federativa do Brasil - Ministério da Educação e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S/A - BBVA, na modalidade buyer's credit, destinadas ao financiamento da aquisição de bens e serviços no âmbito do "Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários", para a complementação de demanda reprimida ainda existente e que se intensificou nos últimos meses.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/05/2002

Matéria:: MSF 257/2001
Ementa:: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 20,800,000.00 (vinte milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, a segunda fase do "Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR II".
Autor:: Presidência da República
Data:: 27/11/2001

Matéria:: MSF 104/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Autor:: Presidência da República
Data:: 30/03/2001

Atividade Legislativa