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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina / Senador Petrônio Portela", de acordo com o caput do artigo 65 da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/1998
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