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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 424, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras da Brragem de Santa Cruz, no Município de Apodi/RN (TC nº 006.356/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 487, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - BR-393/116/RJ (obras de construção do contorno rodoviário de Volta Redonda) - (TC- nº 925.238/98-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 511, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de construção/adequação de contornos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, no Estado de Goiás, 12º Distrito Rodoviário de Goiás, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 006.709/2001-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 190, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Amapá, nas áreas de bens móveis e imóveis, almoxarifado, contratos, licitações, veículos, pessoal, diárias e passagens, acompanhamento de execução orçamentária e financeira (TC nº 775.132/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 209, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social do Rio Grande do Sul - INSS/RS (TC - nº 013.863/99-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na área de pessoal da Câmara dos Deputados (TC - 023.082/92-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de congratulações pelo início das atividades da Emissora de Televisão Nazaré, inaugurada dia 11 de maio de 2002, será veículo de divulgação dos eventos católicos pastorais das paróquias de Belém e do interior.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/05/2002
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