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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 98, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão - FNS/MA. (TC - nº 350.249/97-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 111/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nas obras de infra-estrutura do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNCOS (TC-007.977/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 216, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no DNER, referente as obras da BR-242/BA - Barreiras/Argoim (TC - 250.545/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 83, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte - Funasa, relativa às irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos mediante convênios (TC - 014.182/99-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 169, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura de Condeúba/BA, referente a irregularidades na execução de convênios e realização de despesas sem a observância dos procedimentos previstos na Lei 4.320, de 1964 - (TC - 250.106/92-2).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 274, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério das Relações Exteriores - Embaixadas do Brasil em Kuala Lumpur, Cingapura, Bangkok e Nova Delhi, referente a existência de impropriedades, gastos incompatíveis com o interesse público e infrações a normas legais, naquelas embaixadas - (TC- 013.441/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 69, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Diretoria Regional do Pará, abrangendo o período de 01/01 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 93, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada nas obras de duplicação da BR-101/PE, no trecho Prazeres e Cabo, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC nº 007.931/99-9)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 246, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em clínicas geriátricas contratadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano de 2000 (TC - nº 006.852/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na área de pessoal da Câmara dos Deputados (TC - 023.082/92-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
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