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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de congratulações pelo início das atividades da Emissora de Televisão Nazaré, inaugurada dia 11 de maio de 2002, será veículo de divulgação dos eventos católicos pastorais das paróquias de Belém e do interior.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 111/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nas obras de infra-estrutura do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNCOS (TC-007.977/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 69, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Diretoria Regional do Pará, abrangendo o período de 01/01 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 93, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada nas obras de duplicação da BR-101/PE, no trecho Prazeres e Cabo, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC nº 007.931/99-9)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 246, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em clínicas geriátricas contratadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano de 2000 (TC - nº 006.852/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 437, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Divisão de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores - DSG/MRE, na área de licitações e contratos, no período de 1º/1/98 a 17/3/2000 (TC nº 005.540/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 164, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Diretoria Regional do Pará, no período de 1º/1 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 511, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de construção/adequação de contornos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, no Estado de Goiás, 12º Distrito Rodoviário de Goiás, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 006.709/2001-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
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