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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 522, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na área de pagamento (TC - 011.436/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 560, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de pontes em trechos rodoviários no corredor Nordeste, BR-304/CE, no Rio Jaguaribe em Aracati, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.089/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 588/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre o relatório de levantamento de auditoria em diversas obras do Projeto de Irrigação Jacarecica II, localizado no Município de Itabaiana (SE), no período compreendido entre 12 a 28/8/98, sob a responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas do Estado de Sergipe CEHOP e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO (TC 675.137/1998-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 780, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada na Secretaria de Políticas Públicas de Saúde do Ministério da Saúde, no programa de monitoramento e de prevenção da mortalidade materna (TC - 012.503/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 275, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Banco Central do Brasil, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados por aquela autarquia relativamente à administração dos recursos das reservas cambiais brasileiras classificadas como "Extra-Caixa" (TC 011.628/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 276, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada para avaliar e acompanhar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANNEL nos contratos de concessão, permissão autorização, assim como exame do alcance das metas do Governo e da fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica (TC nº 017.656/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ncaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido (TC nº 012.653/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 98, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão - FNS/MA. (TC - nº 350.249/97-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 216, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no DNER, referente as obras da BR-242/BA - Barreiras/Argoim (TC - 250.545/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 83, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte - Funasa, relativa às irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos mediante convênios (TC - 014.182/99-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
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