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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 169, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura de Condeúba/BA, referente a irregularidades na execução de convênios e realização de despesas sem a observância dos procedimentos previstos na Lei 4.320, de 1964 - (TC - 250.106/92-2).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 274, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério das Relações Exteriores - Embaixadas do Brasil em Kuala Lumpur, Cingapura, Bangkok e Nova Delhi, referente a existência de impropriedades, gastos incompatíveis com o interesse público e infrações a normas legais, naquelas embaixadas - (TC- 013.441/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada na área de pessoal da Câmara dos Deputados (TC - 023.082/92-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 180, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, nas áreas de convênios e royalties (TC - 275.446/95-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 208, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jaíba/MG, obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, abrangendo as áreas de licitações, contratos, obras e serviços de engenharia (TC - nº 008.996/99-7).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 209, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social do Rio Grande do Sul - INSS/RS (TC - nº 013.863/99-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 487, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - BR-393/116/RJ (obras de construção do contorno rodoviário de Volta Redonda) - (TC- nº 925.238/98-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 556, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, relativa às desapropriações das áreas necessárias à construção do Rodoanel Rodoviário de São Paulo (TC - 006.203.2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 190, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado do Amapá, nas áreas de bens móveis e imóveis, almoxarifado, contratos, licitações, veículos, pessoal, diárias e passagens, acompanhamento de execução orçamentária e financeira (TC nº 775.132/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 803, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum no Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado nos Municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, na região norte do Estado do Piauí (TC - 008.468/2000-5 e TC - 008.846/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
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