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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Inspeção e Voto que o fundamentam, realizada junto à Empresa de Telecomunicações de Sergipe S/A - TELERGIPE a fim de verificar a situação do contrato de edição de lista telefônica (TC 675.109/96-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 878, de 2000, bem como dos respectivos levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Araraquara/SP, referente às obras de construção de contornos ferroviários no Corredor Transmetropolitano de Araraquara/SP (TC - 012.234/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 897, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Regional de Garanhus Dom Moura/Centro Regional de Saúde Elísio Alves Pinto - Garanhuns/PE - (TC - 007.134/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 365, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, com o objetivo de avaliar o cumprimento dos objetivos do programa de desestatização do setor portuário (TC - 011.995/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 374, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, relativamente ao trecho da ferrovia Norte-Sul localizado entre as cidades de Imperatriz e Estreito - MA (TC 350.158/98-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 950, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes, no período de 2 a 26.05.2000, com o objetivo de detectar os fatores e óbices que vêm dificultando a imediata concessão das pensões devidas aos beneficiários de servidores vinculados àquele Ministério (TC - 004.780/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 424, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras da Brragem de Santa Cruz, no Município de Apodi/RN (TC nº 006.356/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de congratulações pelo início das atividades da Emissora de Televisão Nazaré, inaugurada dia 11 de maio de 2002, será veículo de divulgação dos eventos católicos pastorais das paróquias de Belém e do interior.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/05/2002
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