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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 365, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, com o objetivo de avaliar o cumprimento dos objetivos do programa de desestatização do setor portuário (TC - 011.995/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 69, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Diretoria Regional do Pará, abrangendo o período de 01/01 a 31/12/97 (TC nº 450.084/98-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 275, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Banco Central do Brasil, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados por aquela autarquia relativamente à administração dos recursos das reservas cambiais brasileiras classificadas como "Extra-Caixa" (TC 011.628/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 246, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (RJ) e em clínicas geriátricas contratadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano de 2000 (TC - nº 006.852/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 950, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério dos Transportes, no período de 2 a 26.05.2000, com o objetivo de detectar os fatores e óbices que vêm dificultando a imediata concessão das pensões devidas aos beneficiários de servidores vinculados àquele Ministério (TC - 004.780/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 208, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jaíba/MG, obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, abrangendo as áreas de licitações, contratos, obras e serviços de engenharia (TC - nº 008.996/99-7).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 180, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, nas áreas de convênios e royalties (TC - 275.446/95-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 93, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada nas obras de duplicação da BR-101/PE, no trecho Prazeres e Cabo, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC nº 007.931/99-9)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 111/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada nas obras de infra-estrutura do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi, no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNCOS (TC-007.977/2000-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2001
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