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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre Cachoeiro do Itapemirim (ES) e o contorno de Volta Redonda (RJ).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E COMUNITÁRIA TERRA ROXA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRUZEIRO VALE FM DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende os procedimentos de seleção para o acesso ao corpo discente das Faculdades de Direito, nos casos previstos. (Faculdades cujos diplomados não alcançarem 10% de aprovação nos exames da OAB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
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