Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Catarina, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E COMUNITÁRIA TERRA ROXA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o Artigo 37 da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, para ampliar as condições de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica nos rios federais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Projeto Rio Rural".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CULTURAL E DESPORTIVA VICENTINA (S.C.D.V.) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TIETÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tietê, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
Fazer nova pesquisa ›