Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goianira, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Claro dos Poções, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/04/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAJURUENSE BOCA DA MATA DE APOIO À COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2008
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2005

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