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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga as Leis Delegadas nºs 4 e 5, ambas de 26 de setembro de 1962. (LEI DELEGADA nº 4/62: dispõe sobre a intervenção no domínio econômico LEI DELEGADA Nº 5/62: cria a SUNAB).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE OSVALDO CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RGR - REDE GOIANA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor, obrigando a comunicação prévia da inclusão do consumidor em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes, e obrigando os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega de bens e prestação de serviços.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, todos os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor MÁRIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEUR ANTONIO BRITTO LOMANTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2005
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