Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
04/09/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre Cachoeiro do Itapemirim (ES) e o contorno de Volta Redonda (RJ).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
18/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para incluir os portadores de deficiência auditiva.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
07/02/2008
Matéria:
Ementa:
Auroriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/04/2007

Fazer nova pesquisa ›