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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea h ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com impostos estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesas com pagamento de prestações do único imóvel residencial.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física abrangida pelo Estatuto do Idoso deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda valor pago a título de taxa condominial do imóvel em que resida.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/04/2006
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