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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Artigo 37 da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, para ampliar as condições de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica nos rios federais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para incluir os portadores de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor, obrigando a comunicação prévia da inclusão do consumidor em cadastros, bancos de dados, fichas ou registros de inadimplentes, e obrigando os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega de bens e prestação de serviços.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de10 de janeiro de 2001, para dar novo tratamento jurídico ao sigilo das operações de instituições financeiras, com o fim de tornar mais eficiente a persecução penal do Estado.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 02/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
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