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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física abrangida pelo Estatuto do Idoso deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda valor pago a título de taxa condominial do imóvel em que resida.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre Cachoeiro do Itapemirim (ES) e o contorno de Volta Redonda (RJ).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
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