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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o relatório acerca da Retribuição Adicional Variável - RAV, referente ao 1º semestre de 1999.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a captação de recursos no mercado externo para aplicações na atividade rural.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 721, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - 17º Distrito Rodoviário Federal e Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER/ES, pertinente à obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e de artes correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, no período de 16 a 30.6.99 (TC nº 008.645/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 332, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente auditoria realizada no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União e o Reino Unido, no período de 04.09 a 13.10.2000, com a finalidade de verificar em que medida o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo pode melhor contribuir para aumentar as oportunidades de uso pedagógico da informática nas escolas do sistema público de ensino (TC - 012.374/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Artigo 37 da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, para ampliar as condições de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica nos rios federais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 19/02/2003
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