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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Quênia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Ruanda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Madagascar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suazilândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 14,750,000.00 (quatorze milhões, setecentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Expansão da Infra-Estrutura Viária de Chapecó.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2008
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