Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 14,750,000.00 (quatorze milhões, setecentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Expansão da Infra-Estrutura Viária de Chapecó.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/04/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Quênia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Ruanda.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Abastecimento.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/03/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/04/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Madagascar.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/02/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suazilândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2005
Matéria:
Ementa:
Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2010

Fazer nova pesquisa ›