Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Quênia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Ruanda.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Madagascar.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/02/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suazilândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA THATHI DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010

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